Transconstitucionalismo y la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil

Resumen

Este trabajo se propone examinar si es posible construir y legitimar un complejo heterárquico de normas internacionales y nacionales, basado en la teoría del transconstitucionalismo y con el objetivo de confrontar el trabajo esclavo en Brasil a nivel normativo. Para ello, el estudio examinará el escenario actual de enfrentamiento del trabajo esclavo en Brasil, luego abordará las principales normas relevantes al tema en los sistemas global, interamericano y brasileño y, finalmente, analizará la teoría del transconstitucionalismo, desde la perspectiva de construir un complejo normativo efectivo y heterárquico para combatir el trabajo esclavo contemporáneo. El estudio utilizará el método de enfoque deductivo, con investigación cualitativa bibliográfica y documental. El problema propuesto aborda un tema de relevancia universal, encarnado en la protección de los derechos inherentes a la humanidad a nivel global y en el enfrentamiento al estallido social común a un vasto número de naciones, además de propiciar el diálogo entre ordenamientos jurídicos a partir de la perspectiva de la heterarquía jurídica.

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Biografía del autor/a

Laís Ribeiro Bezerra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Juez Laboral del Juzgado Regional Laboral de la XXI Región. Post Graduado en Derecho y Procedimiento Laboral por la Facultad de Derecho Profesor Damásio de Jesus (FDDJ). Estudiante de maestría en Derecho Constitucional de la Universidad Federal de Rio Grande Do Norte - UFRN.

Thiago Oliveira Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Profesor Adjunto IV de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (Pregrado y Maestría). Doctor y Máster en Derecho por la Universidad del País Vasco (UPV/EHU). Magíster en Derecho por la UFRN. Estudiante de doctorado en Derecho en la Universidad de Coimbra. Coordinador del Programa de Posgrado en Derecho de la UFRN. Subdirector del Departamento de Derecho Privado de la UFRN. Miembro del Consejo Nacional de la Academia Brasileña de Derecho Internacional (ABDI). Profesor/Investigador Visitante en la Universidad Lusófona de Oporto (2022). Líder del Grupo de Investigación sobre Derecho Internacional de los Derechos Humanos y Personas en Situación de Vulnerabilidad (CNPq/UFRN). Miembro del Grupo de Investigación del Observatorio de Derecho Internacional de Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN).

Yara Gurgel, Universidade Federal Do Rio Grande do Norte - URFN

Postdoctorado en Derechos Fundamentales por la Facultad de Derecho de la Universidad de Lisboa (2019). Doctor (2007) y Máster (2000) en Derecho de las Relaciones Sociales (Subárea Derecho del Trabajo) por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (PUC/SP). Licenciado en Derecho por la UFRN (1997). Actualmente es Profesora Asociada III, con Dedicación Exclusiva, en la UFRN, actuando en cursos de graduación y posgrado en Derecho en la UFRN. Tiene experiencia en el área del Derecho, con énfasis en Derecho Constitucional, Derecho del Trabajo y Derechos Humanos. Abogado.

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Publicado
2023-08-28
Cómo citar
Ribeiro Bezerra, L., Oliveira Moreira, T., & Pereira Gurgel, Y. M. (2023). Transconstitucionalismo y la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil . Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 6. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.148
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo