A globalização neoliberal e a mitigação de direitos dos trabalhadores na América Latina

Cicília Araújo Nunes; Juliane Caravieri Martins; Daniela de Melo Crosara

doi:10.33239/rjtdh.v6.141

Cicília Araújo Nunes Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0002-4013-2070
Juliane Caravieri Martins Universidade Federal de Uberlândia https://orcid.org/0000-0001-8784-7914
Daniela de Melo Crosara Universidade Federal de Uberlândia

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.141

Resumen

El tema de esta investigación trata sobre los impactos de la aplicación de las prescripciones neoliberales en el escenario laboral y socioeconómico de los países latinoamericanos, especialmente en Argentina, México y Brasil. La investigación propone analizar el siguiente tema: ¿las sucesivas reformas legislativas que se llevan a cabo en América Latina se ajustan a los preceptos de garantía de los derechos sociales, especialmente los laborales? En este sentido, el objetivo general de la investigación es identificar la forma en que el neoliberalismo gobierna las relaciones socioeconómicas en el panorama de América Latina y resaltar la importancia de políticas para la generación de trabajo y empleo basadas en garantizar condiciones laborales dignas. La técnica de investigación consiste en un análisis crítico de las reformas laborales en Argentina, México y Brasil mediante el uso de material bibliográfico y doctrinal interdisciplinario referente a la (des) protección de los derechos sociales de la clase trabajadora latinoamericana. La investigación concluye que el neoliberalismo ha incidido en las reformas laborales en América Latina con un carácter precario de los derechos humanos y fundamentales, especialmente los derechos sociales, escenario que impone la necesidad de un cambio de paradigma para asegurar la garantía de un nivel mínimo de civilización y la realización progresiva de los derechos humanos y fundamentales.

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Biografía del autor/a

Juliane Caravieri Martins, Universidade Federal de Uberlândia

Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e Professora Líder do Grupo de Pesquisa A Reforma Trabalhista e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina (UFU). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Doutora em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP), Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência pela Escola Paulista de Direito (EPD), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas (UBC) e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8784-7914. E-mail: jcaravieri@ufu.br.

Daniela de Melo Crosara, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2017), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997). É professora efetiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. É professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Membra do grupo de pesquisa Observatório de Políticas Públicas da UFU. Membra do grupo de pesquisa POLIS- Políticas, Educação e Cidadania da UFU. Coordenadora do Grupo de extensão Laboratório Direito e Design.

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La globalización neoliberal y la mitigación de los derechos de los trabajadores en América Latina

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