O  direito transnacional do trabalho e a emancipação do teletrabalho a partir da pandemia da Covid-19

Josany Keise de Souza David; Tatiane  Guedes Pires; Mônica Nazaré Picanço Dias

doi:10.33239/rjtdh.v6.170

Josany Keise de Souza David Federal University of Amazonas
Tatiane Guedes Pires Federal University of Amazonas
Mônica Nazaré Picanço Dias Universidade Federal do Amazonas

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.170

Keywords: Transnational labor law; Sustainable transnational law; Pandemic; Covid-19 pandemic; Telework.

Abstract

The proposed study has as its object the analysis of transnational labor law and its relationship with labor human rights in the globalized system. The objective is to focus on the insertion of the atypical period of the Covid-19 Pandemic, which allowed for discussions regarding the framing of telework in a worldwide labor legal scenario. Therefore, the study is structured in three sections, namely: 1) Transnational Labor Law; 2) Covid-19 pandemic and labor human rights in the globalized work system; 3) Telework as a strategy for Sustainable Transnational Law; in addition to the Introduction and Final Considerations. The methodological procedure used in this article was based on a bibliographic review, whose sources of data and information were found in books and articles in scientific journals. It appears that the process of insertion of the labor regime of teleworking on a large scale gave rise to sustainable transnational law.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Josany Keise de Souza David, Federal University of Amazonas

Attorney. Master's student in Constitutionalism and rights in the Amazon at the Federal University of Amazonas. Graduated in Law from FAMETRO University Center. Graduated in Pedagogy from the Federal University of Amazonas. Specialist in Informatics in Education by the Federal Institute of Education, Science and Technology of the State of Amazonas. She is currently Legal Technical Advisor of the Municipal Education Network at the Municipal Secretariat of Manaus/AM.

Tatiane Guedes Pires, Federal University of Amazonas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2012) e Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Verbo Jurídico (2015). Atualmente é técnico jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (AM).

Mônica Nazaré Picanço Dias, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008). Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Atua principalmente nos seguintes temas: Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Criminologia e Transnacionalidade. Professora Adjunta C-I da Universidade Federal do Amazonas em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Santa Teresa; Professora do Curso de graduação em Direito Penal e Pós-Graduação em Direito Penal do CIESA /AM. Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia). Professora do Instituto Metropolitano de Ensino - IME. Advogada.

References

AVILÉS, Antonio Ojeda. Direito transnacional do trabalho e constituição global. Teoria Jurídica Contemporânea, [S.L.], v. 2, n. 2, p. 6-36, 12 jun. 2017. Programa de Pos Graduacao em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.21875/tjc.v2i2.17807. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17807. Acesso em: 05 jun. 2023.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A). Paris. 1948.

Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 12 de jun. 2023.

BARBOSA JÚNIOR, Francisco de Assis. O direito do trabalho líquido e o teletrabalho transnacional: demanda por regulamentação efetiva. In: BARBOSA JÚNIOR, Francisco de Assis; NASCIMENTO, Fábio Severiano (org.). Diálogos do Direito Hodierno: estudos em homenagem ao i congresso internacional europeu brasileiro de direito do trabalho em campina grande. Campina Grande: EDUEPB, 2019. Cap. 3. p. 73-95.

Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Dialogos-do-direito-hodierno.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.

BARBOSA, Luiza Nogueira; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O direito transnacional (“global law”) e a crise de paradigma do estado-centrismo: é possível conceber uma ordem jurídica transnacional?. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, 2016, p. 145-158.

Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r37034.pdf. Acesso em: 05 jun. 2023.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho: aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 01 de maio de 1943. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943.

BRASIL. Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 27, p. 1, 7 fev. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 17 nov. 2023.

BRITTOL, Emilio Elias Melo de. A sociedade da informação e o princípio fundamental da realidade virtual. In: JÚNIOR, Dirley da Cunha; OLIVEIRA, Larissa Silva de (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: debates contemporâneos. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

BRETHERICK, Giselda Geronymo Sanches. Desterritorizalização do conhecimento e descentralização do saber na obra de Pierry Lévy. Revista Múltiplas Leituras, v.3, n.1, p.184-196, jan.jun. 2010. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/ML/article/download/1915/1917. Acesso em: 10 jun. 2023.

ESTRADA, Manuel Martín Pino. Teletrabalho e direito: o trabalho à distância e sua análise jurídica em face aos avanços tecnológicos. Curitiba: Juruá, 2014.

HASTREITER, Michele Alessandra; VILLATORE, Marco Antônio César. As diretrizes da OCDE para empresas transnacionais e o direito do trabalho: a pessoa humana como prioridade na busca pelo desenvolvimento. Revista Do Direito Público, v. 9, n. 3, p. 45–70, 2014. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p45.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

JESSUP, Philip C. Direito transnacional. Tradução de Carlos Ramires Pinheiro da Silva. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965.

MENEGHETTI, Tarcísio Vilton. Crise da soberania e a emergência de novos espaços transnacionais: a concepção institucionalista de santi romano como ponto de partida para um estudo sobre as principais transformações em ato. 2017. 231 f. Tese (Doutorado) - Curso de Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2018.

Disponível em: https://www.univali.br/lists/trabalhosdoutorado/attachments/185/tese%20-tarc%c3%adsio%20vilton%20meneghetti.pdf. Acesso em: 05 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Nota técnica Serie Panorama Laboral em América Latina y el Caribe 2021 – Desafíos y oportunidades del teletrabajo em América Latina y el Caribe, Julio, 2021, p. 24. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_811301.pdf. Tradução livre. Acesso em: 13 jun. 2023.

OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Reflexões sobre o teletrabalho transnacional. Direito Unifacs, v. 257, p. 7508-29757-1-PB, 2021.

OLIVIERO, Maurizio; CRUZ, Paulo Márcio. Reflexões sobre o direito transnacional. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 17, n. 1, p. 18–28, 2012. DOI: 10.14210/nej.v17n1.p18-28.

Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/3635. Acesso em: 10 jun. 2023.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental I. 2.

ed. - São Paulo: Saraiva, 2017.

SCHULZ, Alexandre Buono. Os contratos comerciais internacionais na sociedade pós-indutrial: reflexões sobre a nova lex mercatória. Dissertação (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Jan 2010.

Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-20122010-153753/publico/Dissertacao_de_Mestrado_Alexandre_Buono_Schulz_completa.pdf >. Acesso em: 13 jun. 2023.

SOUZA, Marcelo Adriam de. Direito transnacional e suas manifestações. A pandemia de covid-19 e a questão do passaporte sanitário: promoção ou ameaça à cidadania?. Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 8, n. 2, p. 63-86, fev. 2023.

ZAVANELLA, Fabiano. As vantagens estruturais do teletrabalho e sua regulação pela autonomia à luz da Lei n. 13.467/2017. In: FILHO, José Cláudio Monteiro de Brito et al (coords.). O mundo do trabalho em debate: estudos em homenagem ao professor Georgenor de Sousa Franco Filho. São Paulo: LTr, 2019.

The Transnational labor law and the emancipation of telework from the Covid-19 pandemic

Abstract

Downloads

Author Biographies

References

Indexed at: