Dinámica de la regulación de las relaciones laborales en Brasil

de la explotación del trabajo esclavo a la reforma laboral de 2017

  • Marina Silva da Cunha Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Daniel Jorge Arantes Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Resumen

Introducción: La estructura del aparato legal para la defensa de los trabajadores no permanece estática, a veces cambia efectivamente a favor de los trabajadores, a veces se vuelve más flexible a favor del capital,
debido al movimiento antagónico de la lucha de clases y dependiendo de la situación económica.

Objetivo: El objetivo de este artículo es analizar las transformaciones ocurridas en las normas que rigen las relaciones laborales en Brasil, discutiendo sus particularidades en términos de construcción histórica,
política, jurídica y socioeconómica.

Metodología: El presente estudio utiliza una metodología de investigación bibliográfica y cualitativa, basada en una revisión de la literatura sobre la historia económica brasileña y la dinámica de las relaciones laborales y en material jurídico pertinente a la legislación laboral nacional.

Resultados: Se destaca la observación de esta dinámica en cinco fases distintas: I) Entre los años 1943 y 1964, beneficiosa para la clase trabajadora; II) Entre 1964 y 1985, el desmantelamiento de los derechos
laborales y sociales; III) Entre los años 1985 y 2002, dudosos por el escenario político-económico; IV) Entre 2003 y 2014, con el fortalecimiento de los derechos laborales y la inclusión social; y, V) Teniendo su punto máximo con la Reforma Laboral implementada en 2017.

Conclusión: Considerando la heterogeneidad de la población brasileña, aunque sea necesario adaptar las normas laborales debido a los cambios en las relaciones laborales, es fundamental fortalecer las políticas públicas de apoyo a la clase trabajadora, tanto en términos de calificación como de protección social.

PALABRAS CLAVE: derecho laboral; economía brasileña; flexibilización; protección social; relaciones de trabajo.

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Biografía del autor/a

Marina Silva da Cunha, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas e do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (PCE/UEM; DCO/UEM). Bolsista produtividade em pesquisa do CNPq.

Daniel Jorge Arantes, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutor em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas (PCE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), instituição pela qual possui também os títulos de Bacharel em Ciências Econômicas e de Mestre em Economia. Possui experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria Econômica, Economia do Trabalho e História do Pensamento Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Brasileira; Políticas Públicas de Proteção Social, Emprego e Renda; Desigualdade de Renda; Desenvolvimento Socioeconômico; e Relações do Mundo do Trabalho.

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Publicado
2024-03-15
Cómo citar
Silva da Cunha, M., & Jorge Arantes, D. (2024). Dinámica de la regulación de las relaciones laborales en Brasil: de la explotación del trabajo esclavo a la reforma laboral de 2017. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 7. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.175
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo