Los sindicatos en la jurisprudencia de la Suprema Corte Federal

una década de desvalorización del papel de los sujetos colectivos en la constitución del espacio público

  • Renata Santana Lima Renata Santana Lima Universidade de Brasília (UnB)
  • Caio Afonso Borges Caio Afonso Borges Universidade de Brasilia (UnB)

Resumen

Introducción: El artículo busca reflexionar sobre el lugar destinado a los sujetos colectivos en la constitución de la democracia y del espacio público en Brasil, especialmente después del gobierno de Bolsonaro, marcado por retrocesos sociales, y en el contexto del papel del Supremo Tribunal Federal en la decisión de asuntos constitucionales que afectan los derechos colectivos.

Objetivo: El objetivo es deconstruir la percepción del STF como un espacio de contención de medidas autoritarias y antidemocráticas y presentar las contradicciones de sus posiciones refractarias a la importancia de los sujetos colectivos para la democracia. En síntesis, se pretende comprender cómo las razones de las decisiones de la Corte se alejan de la valorización de los sindicatos como fundamentales para la democratización de la sociedad brasileña.

Metodología: En cuanto a la metodología, además de la revisión bibliográfica, se realizó un relevamiento de las decisiones del STF en materia de Derecho Colectivo del Trabajo en el contexto de Acciones de Control Concentrado de Constitucionalidad o con Repercusión General Reconocida en los últimos diez años. Se analizaron los votos ganadores de los casos seleccionados para verificar la existencia de modificaciones y/o radicalizaciones en los argumentos utilizados por la Corte.

Resultados: Como resultado, se identificó que las posiciones ganadoras en la jurisprudencia del STF se alejan de la valorización de los sindicatos como sujetos colectivos fundamentales para la democratización de la sociedad brasileña.

Conclusión: En conclusión, se entiende que el STF tiene una percepción miope de los sujetos colectivos como partícipes de una sociedad plural, lo que se presenta como un indicador importante del déficit democrático en Brasil y revela la perpetuación de contradicciones entre una perspectiva autoritaria, que niega a los sujetos colectivos y sus potencialidades, y el texto constitucional de 1988 con su carga democratizadora. Finalmente, inicialmente hubo un sello de aprobación de los sindicatos para flexibilizar las condiciones de trabajo y, posteriormente, un giro radical hacia la negación de la necesidad de la existencia y acción de estos sujetos colectivos, revelando un alineamiento con las perspectivas autoritarias y el pensamiento neoliberal.

PALABRAS CLAVE: Democracia. Jurisprudencia. Sindicato. Supremo Tribunal Federal.

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Biografía del autor/a

Renata Santana Lima Renata Santana Lima, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Mestra em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Federal da Bahia com bolsa CNPq. Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Integra o Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social, o Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR) e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (FD/UNB).

Caio Afonso Borges Caio Afonso Borges, Universidade de Brasilia (UnB)

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UNB), sublinha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e direitos (FD-UnB).

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Publicado
2024-03-25
Cómo citar
Renata Santana Lima, R. S. L., & Caio Afonso Borges, C. A. B. (2024). Los sindicatos en la jurisprudencia de la Suprema Corte Federal: una década de desvalorización del papel de los sujetos colectivos en la constitución del espacio público. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 7. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.168
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo