Crítica ao Direito do Trabalho Insustentável

Gustavo Seferian

doi:10.33239/rjtdh.v6.176

Gustavo Seferian Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.176

Keywords: Labor Law, Sustainability, Marxist ecology, Crisis of civilization, Green jobs

Abstract

This article aims to promote a critique about the so called Unsustainable Labor Law. To this end, the text – based on the historical and dialectical materialist method and on the critical Marxism to carry out a bibliographical review and an theoretical formulation – (i) characterizes the capitalist historicity of Labor Law; (ii) signs the structural elements of the impossibility of a green capitalism, which also projects this ecological contradiction onto the fruits of this social order – which is the case of Labor Law; (iii) debates the current stage of the crisis of capitalist, industrial, modern and Western civilization; (iv) with a view to criticizing the propositions put forward in contemporary labor law, denouncing the limits of the Green Jobs agenda advocated by the ILO, considering its inability to combat the support elements of a social order that is inherently destructive of work and nature.

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Author Biography

Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), orientado por Jorge Luiz Souto Maior, sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pesquisador convidado, em sede de pós-doutorado, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018), e junto à Universidade Federal da Bahia, sob supervisão de Lawrence Estivalet (2023-2024). Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP). Foi Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal de Lavras - UFLA (2016-2019) e de outras instituições de ensino superior. Desenvolve pesquisas em Ecologia Política, Teoria do Direito do Trabalho, História Ambiental do Direito do Trabalho, Relações Sindicais e meio ambiente, pautado pelas perspectivas de uso político da matéria juslaboral, pela leitura marxiana, na tradição marxista e no ecossocialismo.

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