Decisões judiciais sobre assédios e violências praticados contra trabalhadora mãe

Patricia Maeda; Fabiana Severi

doi:10.33239/rjtdh.v6.147

Patricia Maeda USP
Fabiana Severi Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.147

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a produção científica acerca de decisões judiciais em casos de assédio praticado contra trabalhadora atravessada pela maternidade. Como método, realizamos uma revisão de literatura nas principais bases de dados de conteúdo científico (BDTB Brasil, Portal de Busca Integrada da USP, DEDALUS, SCOPUS, Google Acadêmico, Redalyc, Scielo) sobre trabalhos datados de 2002 a 2022, indexados até 23/09/2022. Após a busca utilizando os descritores e a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionadas sete pesquisas empíricas que analisaram decisões judiciais. Cinco estudos analisaram decisões judiciais sobre casos de assédio moral ou sexual no trabalho. Dois estudos avaliaram decisões judiciais em casos que envolviam a maternidade e as relações de trabalho. Para confirmar a pouca quantidade de trabalhos científicos que discutam assédios praticados contra trabalhadora mãe, foram agregadas três revisões bibliográficas que versaram sobre assédio moral no trabalho (AMT). Os achados indicam a necessidade de integrar as categorias gênero e maternidade às investigações científicas sobre decisões judiciais sobre assédio no trabalho, bem como a lacuna de investigações sobre o valor probatório do depoimento da vítima nos casos de assédio.

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Biografia do Autor

Patricia Maeda, USP

Doutora em Direito do Trabalho (05/2020), mestra em Direito do Trabalho (05/2016) e graduada em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Ex-Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2009). Ex-bolsista (2014/2015) do Programme des futurs leaders dans les Amériques (PFLA), sob a co-orientação do Professor Titular Angelo Soares, da Université du Québec à Montréal (UQAM). Integrante do Grupo de Pesquisas Trabalho e Capital - GPTC/USP e da Equipe de Estudos Direito do Trabalho e História - EDITH/USP, ambos sob a coordenação do Professor Associado Jorge Luiz Souto Maior. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP, sob coordenação da Professora Fabiana Severi. Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2009-atual). Presidente da Comissão de 1º Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT15 (2021-2022). Coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Escola Judicial do TRT15 (2021-2022). Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT (2022). Integrante da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT (2022). Ex-colaboradora no Grupo de Trabalho para desenvolvimento de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021). Atualmente em Pós-doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FDRP-USP).

Fabiana Severi, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). É responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Participou do Programa Sabático 2021-2022 do Instituto de Estudos Avançados da USP. Atualmente coordena o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país. Em período de Fellowship na Universidade de Münster (Dez/2022 a Mar/2023).

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