Valorização do trabalhador e o compliance trabalhista

na busca da efetivação dos direitos trabalhistas

Palavras-chave: Compliance. Direito do Trabalho. Promoção do trabalho descente.

Resumo

O presente trabalho versa sobre o tema do chamado “compliance trabalhista”, como escopo da governança corporativa, o qual poderia ser definido, de forma simples, como a busca da conformidade da organização com as normas laborais. O estudo em questão fora escolhido vista a potencialidade do “compliance trabalhista” de proporcionar o reconhecimento da importância do capital humano e a necessidade de garantir um trabalho decente de sorte a construir um clima organizacional salutar, o que repercutiria positivamente na produção, diminuição de conflitos interpessoais e passivo trabalhista, e no fomento de uma boa imagem da empresa, no âmbito interno e externo. A pesquisa em tela socorre-se do uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência. Tem-se por desiderato traçar os contornos do chamado “compliance trabalhista” de forma geral, bem como correlacionar com temas sensíveis e atuais do direito do trabalho como assédio moral, discriminação laboral, síndrome de burnout e Lei geral de proteção de dados pessoais.

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Biografia do Autor

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, IFRN

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de direito e de outros cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário FACEX. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado a linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus João Câmara. Autor do livro Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime – Vol. I (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena – Vol. II (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017). E-mail: rocconelson@hotmail.com

Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

Doutoranda em educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. Mestre em educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Especialista em Jurisdição e Direito Privado pela ESMARN/UNP, especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela FESMP. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado a linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Auditora Federal, Advogada, Chefe da Auditoria Geral do IFRN. E-mail: walkyria.teixeira@ifrn.edu.br

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Publicado
2020-12-03
Como Citar
Nelson, R. A. R. R., & de Oliveira Rocha Teixeira, W. (2020). Valorização do trabalhador e o compliance trabalhista: na busca da efetivação dos direitos trabalhistas. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.82
Edição
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo