Danos existenciais na Justiça do Trabalho: a contribuição dos clássicos Marx & Engels, Weber e Durkheim

a contribuição dos clássicos Marx & Engels, Weber e Durkheim

Resumo

Esse estudo desenvolve uma releitura crítica sobre os conceitos de alienação, desencantamento do mundo e anomia com o objetivo de ampliar a base sociológica do programa de pesquisa dos danos existenciais. Realizando esse procedimento, foram obtidos dois resultados inovadores em relação à tradição intelectual desse tema. Em primeiro lugar, delimitou-se o contexto real ou cotidiano onde ocorrem os danos existenciais; e em segundo lugar, demonstrou-se que o conceito de danos existenciais e os conceitos clássicos da Sociologia do Trabalho propostos por Marx & Engels, Weber e Durkheim resolvem conjuntamente a dicotomia hermenêutica entre a abordagem “oriental” e “ocidental” dos Direitos humanos.
PALAVRAS-CHAVE: Danos existenciais. Sociologia jurídica. Programa de pesquisa.


Abstract


This study develops a critical re-reading about the concepts of alienation, disenchantment of the world and anomie in order to broaden the sociological basis of the existential damage research program. Performed this procedure, two innovative results were obtained. In the first place, the real or daily content of the existential damages was delimited, valuing the contribution of different ideological matrices; and secondly, the concept of existential damage and the classical concepts of Labor Sociology proposed by Marx & Engels, Weber and Durkheim can jointly solve the hermeneutical dichotomy between the “Eastern” and “Western” approaches to human rights.
KEYWORDS: Existential damages. Juridical sociology. Research program.


 

Estatísticas

Não há dados estatísticos.

Referências

ALVARENGA, Rubia Zanotelli & BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. O dano existencial e o Direito do trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 79, no 2, abr/jun 2013. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2018.

BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Trad. Dankwart Bersmuller. São Leopoldo: UNISINOS, 2000.
BORGES, José D’Assunção Barros. O conceito de alienação no jovem Marx. Revista Tempo social, Revista de Sociologia da USP, vol. 23, n.1, junho 2011. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.

BRASIL. Código civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília: Senado, 2002. disponível em: . Acesso em: 15 set. 2018.

CARVALHO, Robert Carlon De; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos. Sobre jornada: um olhar a partir do dano moral em razão de doenças psicolaborais. In: Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Carlos Luiz Strapazzon, Luiz Fernando Bellinetti, Sérgio Mendes Botrel Coutinho. Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em:
. Acesso em: 28 maio 2018.

DURKHEIM. É. Da divisão do trabalho social. Tradução Eduardo Brandão. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. O suicídio: estudo de Sociologia. Trad. Monica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FERREIRA, Franklin. 2000. Uma introdução a Max Weber e à obra “Ética protestante e o espírito do capitalismo”. Disponível em:
. Acesso em: 18 maio 2018.

FERREIRA, Vanessa Rocha. O dano existencial nas relações de trabalho e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3., n. 1, p. 97-116, jan./abr. 2016. Disponível em:
. Acesso em: 18 maio 2018.

FROTA, Hindemberg; BIÃO, Fernanda Leite. A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 13: 129-163 vol.1, 2010. Disponível em:
. Acesso em: 16 set. 2018.

______. O fundamento filosófico do dano existencial. Repertório IOB de Jurisprudência. São Paulo, v. 25, n. 20, cd. 3, 2ª quinz./out. 2011, p. 711-717. Disponível em: . Acesso em: 06 out. 2018.

MARX, M & ENGELS, F. A ideologia alemã. Trad. José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. 6.ed. São Paulo: HUCITEC, 1987.

MONTARROYOS, Heraldo. Pesquisa jurídica: como se faz. Rio de Janeiro: PUBLIT, 2017.

OLIVEIRA, Adriano Guimarães de; MONTARROYOS, Heraldo Elias. O existencialismo jurídico na Justiça do Trabalho da 8ª Região: investigando o modo como os juízes desenvolvem o conceito de danos existenciais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5100, 18 jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2018.

SERRA, Joaquim Mateus Paulo. Alienação. Universidade da Beira Interior: Covilhã, 2008.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob a ótica da proteção humana. Porto Alegre (RS): PUC, Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado, 2007. Disponível em:
< http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4004/1/399477.pdf>. Acesso em: 16 maio 2018.

THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Max Weber: o processo de racionalização e o desencantamento do trabalho nas organizações contemporâneas. RAP — Revista de adminsitração pública – Rio Janeiro, 43(4):897-918, jul./ago. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2018.

WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. José Marcos Mariani Macedo. 1.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

______. A ciência como vocação: In: Ensaios de sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 154-183.
Publicado
2018-12-18
Como Citar
MONTARROYOS, Heraldo Elias. Danos existenciais na Justiça do Trabalho: a contribuição dos clássicos Marx & Engels, Weber e Durkheim. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 1, n. 1, p. 173-201, dez. 2018. ISSN 2595-9689. Disponível em: <http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/9>. Acesso em: 24 abr. 2019. doi: https://doi.org/10.33239/rtdh.v1i1.9.
Seção
Artigos para o número inaugural da Revista TDH