O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Brasil e no Chile

uma análise comparativa

  • Paulo César Corrêa Borges Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
  • Ana Paula Mittelmann Germer Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) https://orcid.org/0000-0002-2547-5112
Palavras-chave: tráfico de pessoas, trabalho escravo, Brasil, Chile

Resumo

O presente artigo aborda o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, temáticas que infelizmente se mostram atuais e cuja discussão é importante para que o combate ao problema seja fortalecido. Os direitos humanos desses indivíduos explorados são constantemente violados em prol do lucro e o tráfico de pessoas, por exemplo, é uma das atividades mais lucrativas hodiernamente. Um importante documento que buscou combater tal crime é o Protocolo de Palermo, criado em 2000, sendo considerado um marco no combate ao tráfico de pessoas, prevendo inclusive suas diversas finalidades. Assim, analisa-se o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Brasil, realizando um estudo de nossa legislação e das formas de combate utilizadas no país. Também será apresentado um estudo do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Chile, averiguando da mesma forma sua legislação e formas de combate. Destaca-se a escolha pelo Chile também como objeto de estudo por se tratar do país da América Latina com os menores índices de escravidão moderna. Por fim, será realizada uma comparação entre ambos os países em relação ao combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo.

 

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Biografia do Autor

Paulo César Corrêa Borges, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Professor Assistente Doutor de Direito Penal da UNESP. Membro do Conselho do PPGDireito-Unesp. Coordenador do NETPDH - Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos. Promotor de Justiça do MPSP. paulo.cc.borges@unesp.br / pauloborges@mpsp.mp.br

Ana Paula Mittelmann Germer, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca. Membro do NETPDH - Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos. Bolsista de iniciação científica pelo CNPq. 

Publicado
2021-02-25
Como Citar
Corrêa Borges, P. C., & Mittelmann Germer, A. P. (2021). O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Brasil e no Chile: uma análise comparativa. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 4, 1-30. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.68
Edição
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo