Violência e trabalho

apontamentos jurídicos para a efetividade de uma ética civilizatória

  • Aldacy Rachid Coutinho União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e Universidad de San Carlos de Guatemala Faculdade Damas https://orcid.org/0000-0002-0334-3346
DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.140
Palavras-chave: Trabalho. Violência. Assédio.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o conceito de violência na sua relação com o trabalho e o ambiente de trabalho, a partir dos documentos da Organização Internacional do Trabalho. Ao estabelecer uma distinção entre poder e violência, indica-se que se o poder é inerente à relação de trabalho, a violência é uma prática a ser combatida. A violência e outras de suas variadas formas de explicitação como assédio, discriminação e bullyng já estão reguladas, encontrado nos marcos jurídicos as condições para a efetividade da implementação de uma ética civilizatória por medidas repressoras e preventivas, para além da necessária promoção de conscientização para afastar a normalização da sua ocorrência.

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Biografia do Autor

Aldacy Rachid Coutinho, União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e Universidad de San Carlos de Guatemala Faculdade Damas

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1984), Aperfeiçoamento em Scienze Amministrative pela Università degli Studi di Roma (1987), Especialização em Antropologia filosófica (1986), Mestrado (1993) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Professora Titular aposentada de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (2017). Pesquisadora e Professora do Corpo Docente permanente do Curso de Mestrado em Direito, Inovação e Regulações da União Educacional de Cascavel (UNIVEL) (2017-) e do Programa de Doctorado en derecho del trabajo, previsión social y derechos humanos da Universidad de San Carlos de Guatemala (2020-). Atua, ainda, como Professora Colaboradora no Curso de Mestrado em História do Pensamento Jurídico da Faculdade Damas (2018-). Integra a Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS, a Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público - REDBRITES e a Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y Derechos Humanos. Participa dos Grupos de Pesquisa Direito e Regulação (UNIVEL), Trabalho Vivo e Redbrites. Desenvolve suas pesquisas sobre Limites jurídicos à atividade dos agentes de Compliance, na linha Compliance Jurídico e Instituições na UNIVEL (2017-). É Procuradora do Estado do Paraná aposentada e advogada.

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Publicado
2022-12-30
Como Citar
Coutinho, A. R. (2022). Violência e trabalho: apontamentos jurídicos para a efetividade de uma ética civilizatória. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 5. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.140
Edição
v. 5 (2022)
Seção
Dossiê Trabalho e Violências